Termos de Uso
Bem-vindo ao NossaConta. Ao usar o serviço, você aceita estes termos.
1. Sobre o serviço
O NossaConta é um aplicativo web que permite registrar e dividir despesas entre membros de um mesmo grupo (casa, viagem, amigos). É operado por Cristiano Marcelo Moreira, residente em Portugal.
2. Conta
Para usar o serviço você precisa criar uma conta através do Clerk (login com Google). Você é responsável pela segurança da sua conta e por todas as ações realizadas através dela.
3. Conteúdo do usuário
Você mantém a propriedade de toda informação que registra. Concede-nos uma licença limitada para armazenar e processar essa informação para operar o serviço.
4. Comportamento aceitável
Você concorda em não:
- Usar o serviço para atividades ilegais
- Tentar acessar contas ou dados de outros usuários
- Fazer engenharia reversa, scraping massivo, ou abusos do serviço
- Compartilhar conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros
- Usar o serviço para enganar outros membros do seu grupo
5. Disponibilidade e limitações
O serviço é fornecido "como está". Esforçamo-nos para mantê-lo disponível 24/7 mas não garantimos zero downtime. Não somos responsáveis por perdas resultantes de:
- Interrupções temporárias do serviço
- Disputas entre membros de um grupo sobre valores
- Erros humanos no registro de despesas
- Falhas de provedores externos
6. Pagamentos voluntários
Atualmente o NossaConta é gratuito. Existe a opção de fazer doação voluntária para apoiar o desenvolvimento, processada via Stripe. Doações não são reembolsáveis exceto por exigência legal.
7. Propriedade intelectual
O nome NossaConta, marca, logo, código-fonte e design da aplicação são de nossa propriedade.
8. Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento via Configurações. Após exclusão, seus dados são apagados em até 30 dias.
9. Alterações aos termos
Se alterarmos estes termos, notificaremos por e-mail e no aplicativo.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Portugal.