Política de Privacidade
A NossaConta foi pensada para respeitar a tua privacidade. Esta política explica que dados recolhemos, porquê, como os usamos e quais são os teus direitos.
1. Quem somos
A NossaConta é um serviço operado por Cristiano Marcelo Moreira, residente em Portugal (a partir de agora, "nós" ou "a NossaConta"). Para questões de privacidade, contacta-nos em moreirasamarcelo@gmail.com.
2. Que dados recolhemos
2.1. Dados de conta (via Clerk)
- Nome, endereço de e-mail, fotografia de perfil (se fornecida pelo provedor de identidade)
- Data e hora do registo e do último acesso
- Identificador único da Clerk
2.2. Dados da aplicação
- Grupos que crias ou aos quais pertences (nome, tipo, código de convite)
- Despesas que registas: valor, categoria, descrição, data, divisão
- Quando digitalizas o QR de uma fatura: NIF do comerciante, número e data do documento, total. Não recolhemos itens individuais.
- Liquidações e fechamentos mensais
- Preferências (idioma escolhido)
2.3. Dados técnicos
- Logs de erros (sem identificação pessoal direta)
- Eventos agregados de utilização via Vercel Analytics (sem cookies de rastreio, IP anonimizado)
3. Para que usamos os dados
- Operar o serviço (autenticar, mostrar os teus grupos e despesas, calcular saldos)
- Enviar notificações push relacionadas com o teu grupo (com a tua autorização explícita)
- Suporte técnico quando contactas-nos
- Melhorar a aplicação com base em métricas agregadas
- Cumprir obrigações legais e fiscais
4. Base legal (RGPD)
- Execução de contrato (Art. 6.º, 1, b): para operar o serviço que pediste
- Consentimento (Art. 6.º, 1, a): para notificações push e analytics agregado
- Interesse legítimo (Art. 6.º, 1, f): para segurança e prevenção de fraude
5. Com quem partilhamos
- Outros membros do teu grupo: as despesas que registas são visíveis para todos os membros do mesmo grupo. Os teus dados de conta (nome) também são.
- Subcontratantes técnicos:
- Clerk (EUA, com Data Privacy Framework) — autenticação
- Neon (UE) — base de dados
- Vercel (UE/EUA com SCCs) — alojamento e analytics
- Stripe (UE/EUA com SCCs) — pagamentos voluntários, quando aplicável
- Não vendemos dados a terceiros. Não usamos os teus dados para publicidade.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de conta e despesas: enquanto a tua conta estiver ativa
- Após eliminação da conta: até 30 dias (para reverter eliminações acidentais), depois apagados em definitivo
- Logs técnicos: 30 dias
7. Os teus direitos (RGPD/LGPD)
Tens direito a:
- Acesso aos teus dados
- Retificação de dados incorretos
- Eliminação ("direito ao esquecimento")
- Portabilidade (exportação dos teus dados)
- Oposição ao tratamento
- Retirada do consentimento a qualquer momento
- Apresentar queixa à CNPD (Portugal) ou autoridade local
Para exercer qualquer destes direitos, escreve para moreirasamarcelo@gmail.com. Respondemos em até 30 dias.
8. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais para autenticação (Clerk) e preferência de idioma. Não usamos cookies de rastreio nem de publicidade. O Vercel Analytics não usa cookies — apenas eventos agregados anónimos.
9. Segurança
Os dados são transmitidos via HTTPS e armazenados encriptados. Acesso administrativo é limitado e auditado. Mesmo assim, nenhum sistema é 100% seguro — recomendamos que uses uma password forte na tua conta Google.
10. Idade mínima
O serviço destina-se a maiores de 16 anos (RGPD). Para utilizadores no Brasil, idade mínima é 13 anos com consentimento dos responsáveis (LGPD).
11. Alterações a esta política
Se mudarmos a política, notificamos-te por e-mail e na aplicação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
12. Contacto
Encarregado da Proteção de Dados: Cristiano Marcelo Moreira, moreirasamarcelo@gmail.com